Planejamento sucessório é a organização da transferência de bens e patrimônios de uma pessoa, ainda viva, aos seus herdeiros. Isso se dá por meio da utilização de ferramentas jurídicas, visando principalmente evitar conflitos sobre a herança e longos e custosos processos de inventário no futuro.
O planejamento sucessório também pode ser feito para diminuir a carga tributária aplicável às transferências de patrimônio, bem como visando à manutenção e ampliação do patrimônio familiar ou à longevidade dos negócios da família.
Assim, o planejamento sucessório é extremamente relevante, na medida em que se mostra como mecanismo eficaz de resguardar o patrimônio familiar para gerações vindouras. Além disso, o planejamento sucessório tem a função de regulamentar a sucessão e permitir que ela seja feita de maneira mais rápida e barata do que pelo inventário, de forma segura e seguindo a vontade do falecido, observando as disposições legais.
Dentre as ferramentas jurídicas que podem ser utilizadas com finalidade de planejamento sucessório para evitar as despesas e demora do inventário, temos: testamento, doação de bens em vida, criação de uma holding familiar, seguro de vida, previdência privada, criação de contas conjuntas, entre outras.
É importante frisar que cada situação tem uma modalidade mais adequada, que podem ser usadas em conjunto para uma solução mais eficaz e segura.
Ainda tem dúvidas? Procure profissionais especializados para analisar o seu caso. Eles podem verificar quais as modalidades de planejamento sucessório são as mais vantajosas na sua situação e lhe orientar como fazer da forma correta!
Vicente Romero Advogados
Lucas Vicente Romero - OAB 374.156
Daniel Vicente Romero - OAB 329.506