top of page

Artíbale Faria Business Law

Crescimento seguro e sustentável


A história da Artíbale Faria nasceu em 2015, com o propósito de assessorar juridicamente empresas de potencial escalável e que crescem em formato de rede de negócios nos setores de franquia, varejo e tecnologia. A sócia fundadora e CEO, Dra. Thaís Artíbale Faria explica que o escritório oferece aos seus clientes, consultoria jurídica empresarial, além do suporte necessário para empresas crescerem de maneira segura e sustentável.


"Acreditamos que prevenir e crescer não caminham em sentidos opostos. E, isso não é um obstáculo, ao contrário, traz a perenidade ao negócio, o que faz a nossa forma de atuação ser diferente do mercado jurídico”.


A sócia fundadora, pioneira na especialização de gestão jurídica estratégica de Redes de Varejo, atua nas áreas de inteligência de negócios (contratos empresariais, reorganizações societárias, M&A, planejamento sucessório e tributário, propriedade intelectual, direito internacional e compliance/governança corporativa). É a última coordenadora da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Rio Preto e conselheira da startup social Instituto TRI.

Além disso, pode-se dizer que possui a experiência do cliente na prática, pois é franqueadora e empresária no setor do varejo de alimentação, sendo sócia do dai pizza & bar, restaurante Jangada, Grupo CHQ (marca Chiquinho Sorvetes) e Day Off Café.

No direito empresarial, o AF dispõe de banca de advogados especializados nas áreas de Propriedade intelectual, Societário e M&A, Contratos, Tributário, Trabalhista, Digital, Compliance, Governança e Recuperação de Ativos e Empresas. “Temos como diferencial, a consultoria contínua personalizada focada na implantação de boas práticas e estruturação jurídica do modelo de negócio, atendimento ágil, visão de negócios aplicada ao direito e resultados que podem ser medidos pelos clientes.”


O Franchising como canal de expansão de negócios

O franchising é um canal de expansão já consolidado no mundo e no Brasil somos referência, ficando através somente para o Estados Unidos. Para o franqueador, as vantagens jurídicas de expandir através desse modelo de negócio são diversas e podem garantir a segurança e a proteção da marca, como a possibilidade de crescer sem arcar com os altos custos de expansão e mais rapidamente do que a abertura de unidades próprias, aumentando a presença da marca no mercado.


Outra vantagem jurídica importante é a transferência do risco empresarial operacional para o franqueado, em palavras simples, ele gerencia a sua pessoa jurídica de forma independente da franqueadora, assumindo os riscos inerentes ao negócio, financeiros, tributários e trabalhistas. Há ainda, a garantia legal da ausência da caracterização de vínculo trabalhista ou relação de consumo entre a Franqueadora e o Franqueado. Assim, o franqueador, por sua vez, pode-se concentrar em fornecer suporte, treinamento e outros serviços aos franqueados, bem como aprimorar o modelo de negócio, com estratégias de inovação, desenvolvimento de produtos e outros.


O modelo de franquia também permite que o franqueador controle a marca e o negócio como um todo, ao mesmo tempo em que permite aos franqueados gerir suas próprias unidades. O franqueador pode manter o controle sobre a qualidade dos produtos ou serviços, a imagem da marca e a experiência do cliente, mesmo com várias unidades franqueadas.


Além disso, conta a Dra Thaís, que a relação é regulada por contratos e documentos legais, que determinam a estrutura estratégica jurídica do modelo de negócio e os direitos e deveres. “Isso inclui a transferência do know-how, utilização de tecnologia, práticas desde a implantação até a operação da franquia, aspectos societários, governança e propriedade intelectual. Os contratos estabelecem limites claros para a relação, o que diminui o risco de litígios e conflitos. Porém é importante para a sustentabilidade da rede que o Franqueador implante boas práticas de gestão pautadas na política do ganha-ganha e busque estratégias que rentabilizam cada vez mais o produto, serviço e negócio, diminuindo o risco de conflitos.”

Artíbale Faria Av. Pres. Juscelino K. de Oliveira, 1041 - Jardim Pinheiros São José do Rio Preto/SP (17) 3304-5910

contato@artibalefaria.com.br


Comments


bottom of page